A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

A decisão foi unânime.

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado

A decisão foi unânime.

Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa

Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",

Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado